segunda-feira, 4 de julho de 2011

Subsídio parental e licença paternidade!

Este é um assunto muito importante de ser discutido e, quem sabe no futuro seja implementado no Brasil. Leiam e opinem!!

Sabia que pais e mães noruegueses têm direito a uma licença remunerada no primeiro ano de vida do filho? A fim de incentivar mais homens a participarem da criação dos filhos, 10 semanas desta licença são reservadas ao pai.
O objectivo do subsídio parental é dar aos pais e mães a possibilidade de conciliar a atividade profissional e a criação dos filhos. O regime contribuiu para colocar a Noruega na liderança europeia tanto em relação ao índice de natalidade quanto à participação feminina no mercado de trabalho.
Pais e mães noruegueses podem escolher entre tirar um total de 46 semanas de licença com 100% do salário ou 56 semanas com 80% do salário.

Êxito do regime especial para o pai

Desde 1977, o pai teve a possibilidade de partilhar a licença de parto com a mãe. Mesmo assim, apenas 2% a 3% dos pais tiraram proveito desta oportunidade no início dos anos 90.
Em 1993, introduziu-se uma quota do pai a fim de incitar mais pais a participarem da criação durante o primeiro ano de vida do filho. Hoje, a quota do pai representa 10 semanas do período da licença. Se o pai não utilizar esta quota, a família perde o benefício.
A Noruega foi o primeiro país a introduzir este sistema.
Os resultados são convincentes. Em 2008, 90% utilizaram a quota do pai. A parcela de homens que tiram licença para além do mínimo também está aumentando. Em 2008, 16,5% dos pais tiraram uma licença maior que a quota do pai. Em 2000, esta parcela foi de 11%.

Valorização do papel do pai
A quota do pai ofereceu aos homens a possibilidade de ter uma relação mais forte com os filhos desde o nascimento, o que causou repercussões muito além do período de licença. Os homens exigem cada vez mais em termos de igualdade, por exemplo, em casos de regulação do poder parental. Em 2009, foi apresentado um relatório ao parlamento norueguês sobre os homens, os papéis masculinos e a igualdade entre os sexos. O relatório foi o primeiro deste tipo no mundo.
Debate sobre a partilha da licença
O debate sobre a licença de parto ainda tem atualidade. A Provedora da Igualdade e Anti-Discriminação, Beate Gangås, defendeu que a licença deveria ser dividida em três, um terço para a mãe, um terço para o pai e um terço opcional. Até o momento, poucos partidos apoiaram esta proposta.
No entanto, há amplo consenso político sobre a eficácia da quota do pai como incentivo para que mais pais tirem a licença de paternidade. Em 2009, portanto, a quota do pai foi aumentada de seis para dez semanas.

Fonte: Site Oficial da Noruega

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